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Aviso legal

10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos que este site, com domínio www.chousa.es é da titularidade da Ingapan, S.L.U.

A responsável pelo serviço prestado através do Site é:

  • Identidade: INGAPAN, S.L.U.
  • CIF: B-27.037.233
  • Endereço postal: C/ Agricultura, 52-53, CP 27003, Lugo
  • Telefone: 982100300
  • Correio elet: protecciondedatos@ingapan.com
  • Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lugo, Fólio 129, Tomo 106 da Seção limitadas, Folha LU-1167, Inscrição 1ª.

Termos y Condições

1. UTILIZADORES:

O acesso e/ou utilização deste portal, propriedade da Ingapan, S.L.U. atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas.

2. UTILIZAÇÃO DO PORTAL:

www.kentes.es proporciona o acesso a uma multidão de informações, dados e fotografias (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes à Ingapan S.L.U. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso, nos termos adequados, dos conteúdos e serviços (como por exemplo poderiam ser serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias que se criarem dentro do portal) que a Ingapan, S.L.U. disponibiliza através do seu portal e a título indicativo, mas não limitatuvo, a não utilizá-los para (I) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (II) divulgar conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos; (III) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Ingapan, S.L.U., dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir o divulgar na rede vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico passível de provocar os danos acima referido; (IV) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico doutros utilziadores e alterar ou manipular as suas mensagens. A Ingapan, S.L.U. reserva-se o direito de eliminar todos aqueles comentários e observações que vulnerem o respeito pela dignidade humana, que forem discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entendeder, não fossem adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, a Ingapan, S.L.U. não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação que possam ser partilhadas neste portal web corporativos, bem como através dos perfis oficiais das redes sociais da Ingapan, S.L.U.

3. PROTEÇÃO DE DADOS:

A Ingapan, S.L.U. cumpre com o disposto nas orientações e obrigações regulamentadas no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e restante regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados em cada momento, e zela por garantir um uso adequado e o tratamento dos dados pessoais utilizados nos seus sistemas de informação, bem como a sua confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência em todo o momento.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

A Ingapan, S.L.U. por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos constantes do mesmo (a título indicativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), titularidade da Ingapan, S.L.U. ou bem dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Ingapan, S.L.U. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da Ingapan S.L.U. poderá visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para a sua utilização pessoal e privada. O UTILIZADOR deverá de abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de seguranças que tivesse sido instalado nas páginas da Ingapan, S.L.U.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:

A Ingapan, S.L.U. não assume qualquer responsabilidade, em caso nenhum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, a título indicativo, pudessem causar: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, muito embora se tenham tomado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6. MODIFICAÇÕES:

A Ingapan, S.L.U, reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as alterações que considere adequadas no seu portal, podendo vir a alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo quanto a forma em que estes forem apresentados ou localizados no seu portal.

7. LINKS:

No caso de que na www.kentes.es fossem partilhados links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Ingapan, S.L.U. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. A Ingapan, S.L.U não assumirá, em nenhum caso, qualquer responsabilidade pelos conteúdos de nenhum link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informações constantes dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não envolverá qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

8. DIREITO DE EXCLUSÃO:

A Ingapan, S.L.U. reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de um terceiro, a aqueles utilizadores que incumprirem as presentes Condições Gerais de Utilização.

9. GENERALIDADES:

A Ingapan, S.L.U. irá perseguir o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe são concedidas.

10. ALTERAÇÕES ÀS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO:

A Ingapan, S.L.U. poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui apresentadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui expressas. A vigência das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:

A relação entre a Ingapan, S.L.U. e o UTILIZADOR será regida pelo estipulado na legislação espanhola em vigor e ficam eleitos, para dirimir qualquer controvérsia, os julgados e tribunais de Lugo.

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